A
ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi condenada hoje (13) a 50
anos e 28 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo
assassinato do ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em
junho de 2019, na casa da famÃlia, em Niterói, na região metropolitana
do Rio de Janeiro.
O Tribunal do Júri de Niterói considerou a ex-deputada culpada pelo
homicÃdio triplamente qualificado, que recebeu os agravantes de motivo
torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da
vÃtima. Anderson foi morto a tiros ao chegar em casa de carro, na noite
do dia 16 de junho.
O crime teria sido motivado porque a vÃtima mantinha rigoroso controle
das finanças familiares e administrava os conflitos de forma rÃgida, não
permitindo tratamento privilegiado às pessoas mais próximas da
ex-deputada em detrimento de outros membros da famÃlia, que somava mais
de 50 filhos, entre biológicos, adotivos e afetivos.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apontou Flordelis como a
responsável por planejar o homicÃdio do então marido, convencendo o
executor direto e os demais acusados a participarem do crime, pensado
para parecer um latrocÃnio. As investigações indicaram que a ex-deputada
financiou a compra da arma usada e avisou sobre a chegada da vÃtima no
local em que foi executado a tiros.
Além do homÃcidio consumado, Flordelis foi condenada pelas tentativas
anteriores de matar o marido, adicionando veneno em sua comida e bebida
ao menos seis vezes. Nesse caso, o crime foi homicÃdio duplamente
qualificado.
O caso envolve ainda condenações por associação criminosa armada e dois
usos de documento ideologicamente falso, uma carta em que um dos filhos
aponta um culpado sabidamente falso pelo homicÃdio.
Em nota, a defesa da ex-deputada afirma que a condenação ocorreu "apesar
de não haver provas" e garantiu que recorrerá da sentença.
"Entendo que a condenação foi indevida, eis que certamente se deu pela
pressão da opinião pública formada desde o delito. Considerando que
ocorreram diversas nulidades absolutas no decorrer do julgamento,
informo que recorrerei da sentença, buscando que ocorra, futuramente, um
julgamento justo", disse a defesa, que acrescentou estar muito
satisfeita com a absolvição de outros acusados.
Julgamento

O julgamento da ex-deputada e outros
acusados começou na última segunda-feira e se estendeu por sete dias,
conduzido pela juÃza Nearis dos Santos Carvalho Arce, titular da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Niterói. A sessão final, em que foi proferida a
sentença, durou 21 horas, e atravessou a madrugada de domingo.
Inicialmente, havia a expectativa de que o julgamento se encerrasse em
três dias, mas os longos depoimentos, tumultos e atrasos no inÃcio de
algumas sessões estenderam essa previsão. Além disso, em momentos
distintos, Flordelis e uma de suas filhas que também estava no banco dos
réus passaram mal e demandaram paralisações para atendimento médico.
A filha de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, também foi condenada a
31 anos, quatro meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente
fechado, por homicÃdio triplamente qualificado consumado, tentativa de
homicÃdio qualificado privilegiado e associação criminosa armada.
Já os filhos André Luiz de Oliveira e Marzy Teixeira da Silva foram
absolvidos, assim como a neta Rayane dos Santos Oliveira. Rayane é filha
adotiva de André e Simone, que não têm laços sanguÃneos apesar de serem
ambos filhos de Flordelis - Simone é filha biológica, e André, filho
afetivo.
Cantora gospel e pastora em seu próprio
ministério, Flordelis se elegeu deputada federal em 2018 pelo Partido
Social Democrático (PSD) com grande apoio dos fiéis, tornado-se a mulher
mais votada no estado do Rio de Janeiro naquele pleito. Após a
conclusão das investigações em torno da morte de Anderson, ela teve seu
mandato na Câmara dos Deputados cassado. As investigações também
implicaram parte de sua famÃlia, e cinco filhos da ex-deputada já foram
condenados pelo crime.
Condenações anteriores
Em novembro de 2021, o Tribunal do Júri de Niterói já havia condenado
Flávio dos Santos Rodrigues, um dos filhos da ex-deputada, a 33 anos 2
meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado por homicÃdio
triplamente qualificado consumado, porte ilegal de arma de fogo, uso de
documento ideologicamente falso e associação criminosa armada. Flávio
foi denunciado como autor dos disparos de arma de fogo que provocaram a
morte do pastor Anderson.
Na mesma sessão, Lucas Cezar dos Santos de Souza, outro filho de
Flordelis, foi condenado por homicÃdio triplamente qualificado a nove
anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi apontado como o
responsável por adquirir a arma usada no assassinato do pastor.
Já em abril deste ano, o Tribunal do Júri de Niterói condenou outros
quatro réus: Adriano dos Santos Rodrigues, que também é filho de
Flordelis, a quatro anos, seis meses e 20 dias de reclusão em regime
inicialmente semiaberto por uso de documento ideologicamente falso e
associação criminosa armada; o ex-PM Marcos Siqueira Costa, a cinco anos
e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, e sua esposa
Andrea Santos Maia, a quatro anos, três meses e dez dias de reclusão em
regime inicialmente semiaberto por crimes de uso de documento
ideologicamente falso, duas vezes, e associação criminosa armada;
Também foi condenado na sessão realizada em
abril Carlos Ubiraci Francisco da Silva, mais um fliho de Flordelis,
pelo crime de associação criminosa armada, a dois anos, dois meses e 20
dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto. No dia 28 de abril,
porém, a Vara de Execuções Penais do tribunal concedeu liberdade
condicional a Ubiraci.
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Edição: Nira Foster